AESL
6 Agosto, 2019
Em Portugal a cada minuto são atiradas cerca de 7 mil beatas de cigarros para o chão! As coimas para pessoas singulares que atirem beatas de cigarros para o chão começam nos 25 euros e podem chegar aos 250 euros. Os estabelecimentos comerciais, onde seja proibido fumar e que […]
5 Agosto, 2019
O Governo, em defesa dos consumidores, aprovou o decreto-lei que altera a Lei dos Saldos, Promoções e Liquidações, “simplificando e harmonizando os procedimentos que os comerciantes devem cumprir sempre que comunicam à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) que pretendem realizar vendas em saldo ou liquidação”. Os comerciantes […]
1 Agosto, 2019
A presente informação não dispensa a consulta dos textos legais e do cumprimento de outras obrigações previstas em disposições legislativas, regulamentares ou administrativas.
2 Julho, 2019
A presente informação não dispensa a consulta dos textos legais e do cumprimento de outras obrigações previstas em disposições legislativas, regulamentares ou administrativas.