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9 Julho, 2020
Em 2021, vai passar a existir uma nova etiqueta energética em vários produtos. Nova etiqueta em exibição a partir de 1 de março de 2021: aparelhos de refrigeração, incluindo aparelhos de armazenagem de vinhos; máquinas de lavar loiça, máquinas de lavar roupa e de lavar e secar roupa, ecrãs electrónicos, […]
6 Julho, 2020
A presente informação não dispensa a consulta dos textos legais e do cumprimento de outras obrigações previstas em disposições legislativas, regulamentares ou administrativas.
15 Junho, 2020
Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020, de 12-6, que, na sequência da situação epidemiológica da COVID-19, prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional até às 23:59h do dia 28 de junho de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação na medida em que […]
8 Junho, 2020
A presente informação não dispensa a consulta dos textos legais e do cumprimento de outras obrigações previstas em disposições legislativas, regulamentares ou administrativas.