NOTÍCIAS
4 Abril, 2019
A presente informação não dispensa a consulta dos textos legais e do cumprimento de outras obrigações previstas em disposições legislativas, regulamentares ou administrativas.
13 Março, 2019
A AESL – Associação Empresarial Serra da Lousã em parceria com o Centro Distrital da Segurança Social de Coimbra vai realizar uma sessão de esclarecimento sobre o Novo Regime dos Trabalhadores Independentes, dirigida pelo Dr. Fernando Pompeu, Diretor do Núcleo de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, da Unidade de […]
6 Março, 2019
A presente informação não dispensa a consulta dos textos legais e do cumprimento de outras obrigações previstas em disposições legislativas, regulamentares ou administrativas.
21 Fevereiro, 2019
A Lei n.º62/2018, de 22 de agosto, veio estabelecer uma nova modalidade de alojamento local. Modalidades de Alojamento Local (AL) Atualmente existem quatro modalidades de AL: Moradia – estabelecimento de AL cuja unidade de alojamento é um edifício autónomo, de caráter unifamiliar. Apartamento – estabelecimento […]