NOTÍCIAS
6 Fevereiro, 2020
Período de Candidatura Até às 17:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2020 Foram publicados os Despachos n.ºs 1117-A/2020 e 1117-B/2020 que reconhecem como «fenómeno climático adverso» as tempestades Elsa e Fabien, ocorridas entre 15 e 22 de Dezembro de 2019, que atingiram com especial gravidade algumas freguesias das regiões […]
4 Fevereiro, 2020
A presente informação não dispensa a consulta dos textos legais e do cumprimento de outras obrigações previstas em disposições legislativas, regulamentares ou administrativas.
23 Janeiro, 2020
O Ministério das Finanças publicou em Diário da República as novas tabelas de retenção na fonte de IRS para 2020, Despacho n.º 785/2020 – Diário da República n.º 14/2020, Série II de 2020-01-21. As novas tabelas indicam que o valor dos salários ou pensões a partir do qual se começa a descontar […]
13 Janeiro, 2020
A presente informação não dispensa a consulta dos textos legais e do cumprimento de outras obrigações previstas em disposições legislativas, regulamentares ou administrativas.