NOTÍCIAS
5 Agosto, 2020

Calendário Fiscal – Agosto 2020

A presente informação não dispensa a consulta dos textos legais e do cumprimento de outras obrigações previstas em disposições legislativas, regulamentares ou administrativas.
17 Julho, 2020

Incentivo extraordinário – IEFP

Foi publicada a Portaria 170-A/2020, que atribui um apoio ao empregador na fase de regresso dos trabalhadores à prestação normal de trabalho, a conceder pelo IEFP. Podem aceder a este incentivo os empregadores que tenham beneficiado das seguintes medidas:  Apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho (lay‐off simplificado); Plano extraordinário […]
14 Julho, 2020

PREVENÇÃO E CONTROLO DE INFECÇÃO NO SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Em face da evolução epidemiológica actual da COVID-19, em que se tem verificado um aumento do número de casos de COVID-19 associados ao sector da construção civil, a DGS – Direcção Geral da Saúde emitiu uma Orientação com medidas a adoptar para este sector de actividade, tendo por objectivo controlar e conter o […]
9 Julho, 2020

Nova Etiqueta Energética

Em 2021, vai passar a existir uma nova etiqueta energética em vários produtos. Nova etiqueta em exibição a partir de 1 de março de 2021: aparelhos de refrigeração,  incluindo aparelhos de armazenagem de vinhos; máquinas de lavar loiça, máquinas de lavar roupa e de lavar e secar roupa, ecrãs electrónicos, […]