17 Julho, 2020

Incentivo extraordinário – IEFP

Foi publicada a Portaria 170-A/2020, que atribui um apoio ao empregador na fase de regresso dos trabalhadores à prestação normal de trabalho, a conceder pelo IEFP. Podem aceder a este incentivo os empregadores que tenham beneficiado das seguintes medidas:  Apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho (lay‐off simplificado); Plano extraordinário […]
14 Julho, 2020

PREVENÇÃO E CONTROLO DE INFECÇÃO NO SECTOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL

Em face da evolução epidemiológica actual da COVID-19, em que se tem verificado um aumento do número de casos de COVID-19 associados ao sector da construção civil, a DGS – Direcção Geral da Saúde emitiu uma Orientação com medidas a adoptar para este sector de actividade, tendo por objectivo controlar e conter o […]
9 Julho, 2020

Nova Etiqueta Energética

Em 2021, vai passar a existir uma nova etiqueta energética em vários produtos. Nova etiqueta em exibição a partir de 1 de março de 2021: aparelhos de refrigeração,  incluindo aparelhos de armazenagem de vinhos; máquinas de lavar loiça, máquinas de lavar roupa e de lavar e secar roupa, ecrãs electrónicos, […]
15 Junho, 2020

Medidas Excecionais | 15 de Junho 2020

Foi publicada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 43-B/2020, de 12-6, que, na sequência da situação epidemiológica da COVID-19, prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional até às 23:59h do dia 28 de junho de 2020, sem prejuízo de prorrogação ou modificação na medida em que […]